Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 80/2023
Regimes excecionais de exercício do direito de voto para a eleição para o Parlamento Europeu a realizar em 2024
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Despacho n.º 231/2023
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DL 66-A/2022
Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Acórdão STJ 5/2022
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
PRIME RAM 2022
Encerramento das Candidaturas
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembro
Campos grátis de 23 a 30 de setembro
Portaria 29/2019
Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Despacho 275/2018
Regulamento de Seleção de Formandos e Atribuição de Certificados nas ações de formação organizadas pela DRAPMA
VP; DRAFIN; DRAE
Orgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
Ausência e suspensão do mandato
Suspensão de mandato de membro de assembleia municipal
Mobilidade
Possibilidade de trabalhador de empresa pública se candidatar a uma oferta por mobilidade
SRAPE
Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
IQ
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
SRAPE
Orgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
ACT 2/2015
Acordo coletivo de trabalho n.º 2/2015 - Junta de Freguesia da Quinta Grande
DRAECE
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
DL 34/2009
Medidas excepcionais de contratação pública
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Lei Orgânica 3/2006
Lei da paridade - Atos eleitorais para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais
DRAECE
Orgânica da Direcção Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu
Atração de investimento externo tem sido sempre uma prioridade para o Governo Regional
Secretário Regional das Finanças deixou repto para que, 50 anos após o 25 de Abril, o país tenha a coragem de reforçar a autonomia das suas Regiões.
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira
"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
Pág. 1 de 34
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Candidaturas aos Programas da União Europeia
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais